Sobre Nós – alam.org

Apresentação

A Associação é uma instituição sem fins lucrativos, tendo por objecto promover, dentro do espaço da lusofonia, a resolução, mediante mediação ou arbitragem, dos litígios transfronteiriços emergentes entre:
• Partes pertencentes a qualquer uma das jurisdições lusófonas;
• Partes pertencentes e partes não pertencentes a qualquer uma das jurisdições lusófonas.
O espaço da lusofonia abrange todas as jurisdições que tenham a língua portuguesa como a sua ou uma das suas línguas oficiais, abreviadamente designadas por «jurisdições lusófonas».

História

Em preparação desde 2018, foi fundada em 2019 na Região Administrativa Especial de Macau e formalizada em 2020 por 30 árbitros da Lusofonia e da China Continental e de Hong Kong. A associação conta já com uma centena de associados.

Em 2021 a Associação levou a cabo a formalização de protocolos com entidades congéneres da Lusofonia e da China Continental, bem como iniciou a preparação da maior acção de formação online por arbitralistas da Lusofonia.

Associados Fundadores

N.^o	Nome	Jurisdicção	Perfil
1	Leonel Alberto Alves	Região Administrativa Especial de Macau	Advogado e notário privado em Macau. Leonel Alberto Alves é membro da Conferência Consultiva Nacional do Povo Chinês (exercendo o seu 3º mandato) e do Conselho Executivo da RAEM (desde 2005). As suas principais áreas de actuação são o Societário e Contencioso
2	Bruno Miguel dos Santos Nunes	Região Administrativa Especial de Macau Portugal	Advogado em Macau e Portugal. Membro do Conselho Consultivo do Instituto para os Assuntos Municipais e Professor Associado da Universidade de São José. As suas principais áreas de actuação são a Propriedade Intelectual, Societário e Resolução Alternativa de Litígios.
3	Gabriel Tong Io Cheng	Região Administrativa Especial de Macau	Advogado e notário privado em Macau. Professor Catedrático e Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. As suas principais áreas de actuação são o Societário.
4	Lino Wadiambu Diamvutu	Angola	Advogado em Angola. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em Angola. As suas principais áreas de actuação são a Arbitragem e o Direito das Obrigações
5	João Bosco Lee	Brasil	Advogado no Brasil. Professor de Arbitragem da Universidade Positivo no Brasil. As suas principais áreas de actuação são o societário, investimentos estrangeiros, contratos internacionais, arbitragem e direito da construção
6	Carlos Henrique de Jesus Pinto Pereira	Guiné-Bissau	Advogado na Guiné-Bissau. Professor da Faculdade de Direito de Bissau. Anterior Ministro da Justiça da Guiné-Bissau. Anterior Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau. Foi autor da revisão da legislação fiscal e Código do Investimento, na Guiné-Bissau. As suas principais áreas de actuação são o Societário, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios.
7	Pedro Pombo Gamboa Couto	Moçambique	Advogado em Moçambique. As suas principais áreas de actuação são o Direito das Obrigações, Energia, Petróleo e Gás, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios
8	Nuno Miguel Ferreira Lousa	Portugal	Advogado em Portugal. As suas principais áreas de actuação são o Direito das Obrigações, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios
9	Mónica Mendes da Silva	Timor-Leste e Portugal	Advogada em Portugal e Timor-Leste. Mónica Mendes da Silva é Managing Partner da sociedade MDS Legal, com sede em Díli, onde reside. As suas principais áreas de actuação são o Direito Societário, Laboral e Contencioso.
10	Manuel Leong Hon Man	Região Administrativa Especial de Macau	Advogado e notário privado em Macau. As suas principais áreas de actuação são o Societário, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios
11	Bruno António Beato da Ascenção	Região Administrativa Especial de Macau Portugal	Advogado em Macau e Portugal. As suas principais áreas de actuação são o Societário, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios.
12	Júlio Miguel dos Anjos	Região Administrativa Especial de Macau	Advogado em Macau. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. As suas principais áreas de actuação são o Direito das Obrigações
13	Regina Ng	Região Administrativa Especial de Macau	Advogada em Macau. É membro da Direcção da Associação dos Advogados. As suas principais áreas de actuação são o Direito da Família, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios, e Imobiliário e Construção
14	Lei Weng U	Região Administrativa Especial de Macau	Advogada em Macau. As suas principais áreas de actuação são o Societário, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios.
15	Diana Moura	Região Administrativa Especial de Macau	Jurista em Macau. As suas principais áreas de actuação são o Societário e a Resolução Alternativa de Litígios
16	Luis Miguel Drummond Morlim Cardoso	Região Administrativa Especial de Macau	Advogado em Macau. As suas principais áreas de actuação são o Direito das Obrigações e Contencioso.
17	Calvin Tinlop Chui	Região Administrativa Especial de Macau Nova Iorque	Advogado em Macau e no Estado de Nova Iorque. As suas principais áreas de actuação são o Societário, Civil e Penal.
18	José Miguel Figueiredo	Região Administrativa Especial de Macau Portugal	Jurista em Macau e Portugal. As suas principais áreas de actuação são a a Resolução Alternativa de Litígios
19	Fan Yang	República Popular da China Hong Kong. Inglaterra e Gales	Advogada na República Popular da China, Hong Kong, Inglaterra e Gales. Doutorada em Direito pela Queen Mary University of London. Administradora da International Dispute Resolution Academy.
20	WANG Shouqun	República Popular da China	Advogada na República Popular da China
21	José Miguel Júdice	Portugal	Árbitro e Perito Legal em Portugal. Vice-Presidente (com o pelouro do Centro de Arbitragem Comercial) da Associação Comercial de Lisboa/Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, desde 2007. Anterior Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses. As suas principais áreas de actuação incluem, entre outras, direito internacional, contratos internacionais e de protecção de investimentos, contratos financeiros.
22	José Manuel Sérvulo Correia	Portugal	Advogado em Portugal. Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desenvolveu a sua atividade em torno das áreas de Direito Público e Contencioso e Arbitragem. Foi nomeado Professor Catedrático em 2006. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1987. É membro do painel de árbitros do Tribunal Permanente de Arbitragem (Haia) desde 2005
23	Fernando A. Ferreira Pinto	Portugal	Advogado em Portugal. Doutorado em Direito e Director da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. As suas principais áreas de actuação incluem entre outras, Contencioso e Arbitragem, Societário, Fusões e Aquisições
24	João Nuno Calvão da Silva	Portugal	Reitor da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito da União Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Sub Diretor da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra
25	João Ribeiro-Bidaoui	Países Baixos	Diplomat Lawyer \| First Secretary na Hague Conference on Private International Law (HCCH)
26	Ettore Botteselli	Brasil	Advogado no Brasil. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Realizou cursos de extensão “International Commercial Arbitration”, INSPER/University of Zurich e “Doing Business in the EU – Competition Law Matters”, INSPER/University of St. Galen (Suíça). Suas principais áreas de actuação são Direito Societário, M&A e Contratos Comerciais, Direito Bancário e Financeiro.
27	Thomas Law	Brasil	Advogado no Brasil. Mestre em Direito das Relações Internacionais Econômicas da PUC-SP Coach e Árbitro da XX Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot Court (Hong Kong e Viena). Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP Autor do livro: “O Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil”
28	Tiago Serrão	Portugal	Advogado em Portugal. Professor Convidado (Direito Público) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As suas principais áreas de actuação são x
29	João Tiago Silveira	Portugal	Advogado em Portugal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecciona na área do Direito Público e Direito Administrativo. Árbitro nos tribunais arbitrais do Conselho Económico e Social e do Centro de Arbitragem Administrativa. As suas principais áreas de actuação são
30	Ivan Caetano	Moçambique	Advogado em Moçambique. As suas principais áreas de actuação são Direito Bancário, Societário e Direito do Investimento

Organização

São Órgãos da Associação

Assembleia Geral

Presidente - Leonel Alberto Alves

Advogado e notário privado em Macau. Leonel Alberto Alves é membro da Conferência Consultiva Nacional do Povo Chinês (exercendo o seu 3º mandato) e do Conselho Executivo da RAEM (desde 2005). As suas principais áreas de actuação são o Societário e Contencioso.

Vice-Presidente - Manuel Leong Hon Man

Advogado e notário privado em Macau. As suas principais áreas de actuação são o Societário, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios

Secretário - Regina Ng

Advogada em Macau - É membro da Direcção da Associação dos Advogados. As suas principais áreas de actuação são o Direito da Família, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios, e Imobiliário e Construção

Secretário - Luís Cardoso

Advogado em Macau. As suas principais áreas de actuação são o Direito das Obrigações e Contencioso.

Secretário - Calvin Tinlop Chui

Advogado em Macau e no Estado de Nova Iorque. As suas principais áreas de actuação são o Societário, Civil e Penal.

Conselho Fiscal

Presidente - Gabriel Tong Io Cheng

Advogado e notário privado em Macau. Professor Catedrático e Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. As suas principais áreas de actuação são o Societário.

Vice-Presidente - Júlio Anjos

Advogado em Macau, é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. As suas principais áreas de actuação são o Direito das Obrigações

Membro - Diana Moura

Jurista em Macau. As suas principais áreas de actuação são o Societário e a Resolução Alternativa de Litígios

Direcção

Presidente - Bruno Nunes

Advogado em Macau e Portugal. Membro do Conselho Consultivo do Instituto para os Assuntos Municipais e Professor Associado da Universidade de São José. As suas principais áreas de actuação são a Propriedade Intelectual, Societário e Resolução Alternativa de Litígios.

Vice-Presidente - Bruno Beato Ascenção

Advogado em Macau e Portugal. As suas principais áreas de actuação são o Societário, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios.

Secretário Executivo - Letitia Lei Weng

Advogada em Macau. As suas principais áreas de actuação são o Societário, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios.

Vogal - Lino Diamvutu

Advogado em Angola, é professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em Angola. As suas principais áreas de actuação são a Arbitragem e o Direito das Obrigações

Vogal - João Bosco Lee

Advogado no Brasil, é professor de Arbitragem da Universidade Positivo no Brasil. As suas principais áreas de actuação são o societário, investimentos estrangeiros, contratos internacionais, arbitragem e direito da construção

Vogal - Carlos Pinto Pereira

Advogado na Guiné-Bissau, professor da Faculdade de Direito de Bissau. Foi autor da revisão da legislação fiscal e Código do Investimento, na Guiné-Bissau. As suas principais áreas de actuação são o Societário, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios.

Vogal - Pedro Couto

Advogado em Moçambique. As suas principais áreas de actuação são o Direito das Obrigações, Energia, Petróleo e Gás, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios

Vogal - Nuno Lousa

Advogado em Portugal. As suas principais áreas de actuação são o Direito das Obrigações, Contencioso e Resolução Alternativa de Litígios

Vogal - Mónica Mendes da Silva

Advogada em Portugal e Timor-Leste. Mónica Mendes da Silva é Managing Partner da sociedade MDS Legal, com sede em Díli, onde reside. As suas principais áreas de actuação são o Direito Societário, Laboral e Contencioso.